Legislação
- EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR N° 192/2011
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. LEI N° 830/2011
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA VILA PALMARES
- ALTERA A ALÍNEA A, DO INCISO II, DO ART. 7º DA LEI Nº 802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCLUSÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONTEÚDO REFERENTE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. LEI N° 829/2011
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO. LEI N° 828/2011
- PROIBE PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL EM MUROS, PAREDES E FACHADAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA.
- AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DENOMINADO ESTAÇÃO DO SAMBA E CHORO. LEI N° 826/2011
- INCLUSÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONTEÚDO REFERENTE AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 824/2011
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