Legislação
- CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO N° 1835/2011
- DETERMINA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A RESERVAR ESPAÇO PARA FIXAÇÃO DE CARTAZES DE DESAPARECIDOS
- DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 803/2011
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA, DE CADEIRAS DE BRAÇO PARA ALUNOS CANHOTOS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA LEI N° 802/2011
- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECRETO N° 1831/2011
- APROVA O REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N° 1830/2011
- CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SEGMENTO CRECHE
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA DECRETO N° 1829/2011
- CRIAÇÃO DE 60 (SESSENTA) VAGAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO LEI N° 797/2011
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1828/2011
página 154 de 568