Legislação
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 757/2010
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1764/2010
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E O BANCO DO BRASIL S.A., A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCORROCHENSE LEI N° 756/2010
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA DECRETO N° 1763/2010
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA 192ª ZONA ELEITORAL, E O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, VISANDO À INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS LEI N° 755/2010
- REVALIDAÇÃO DE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1756/2010
- ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES CONTINUADAS DA LEI Nº 729/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 – ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
- ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES CONTINUADAS DA LEI Nº 728/2009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013)
- ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES CONTINUADAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1750/2010
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