Legislação
- ALTERAÇÃO DO GRUPO SALARIAL DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2010, DE 24 DE MARÇO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR N° 151/2010
- CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPUSEREM AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE SINDICÂNCIA DESTA CASA DE LEIS
- INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE – VÍRUS INFLUENZA – DIRIGIDA AOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REGULARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA E NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 166, DE 17 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1742/2010
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1741/2010
- APROVAÇÃO DE FUSÃO DE LOTES DECRETO N° 1739/2010
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