Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1729/2010
- REVALIDAÇÃO DE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1720/2010
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1723/2010
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1721/2010
- DISCIPLINA A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA EM REGULARIZAR E REMOVER OS POSTES QUE ESTÃO FIXADOS EM FRENTE A PORTÕES E GARAGENS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32 DA LEI 003/98, DISPONDO SOBRE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR – LEI Nº 743/2010
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1719/2010
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1718/2010
- O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DECRETO N° 1717/2010
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA DECRETO N° 1716/2010
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