Legislação
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DECRETO N° 1608/2009
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1606/2009
- SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE, LOJAS DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1604/2009
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1603/2009
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1601/2009
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1590/2009
- NOMEAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR E MEMBROS DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 1580/2009
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