Legislação
- REVOGAÇÃO DE DECRETO DECRETO N° 1484/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1483/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1481/2008
- OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009 DECRETO N° 1480/2008
- DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 695/2008
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA DECRETO N° 1476/2008
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 280 – VILA ELISA – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA (CIRCULAR), CONSTANTE DO ANEXO XVII DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24/06/05
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS – CIDADE LEGAL LEI N° 693/2008
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 694/2008
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