Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1437/2008
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1436/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1435/2008
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I A V DO ARTIGO 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2178-36/01 DECRETO N° 1434/2008
- FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 687/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1428/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1427/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1426/2008
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