Legislação
- LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DECRETO N° 1425/2008
- NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 3º, DA LEI Nº 543, DE 30/12/2005, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, CONHECIDAS COMO LAN-HOUSES E CYBERCAFÉS NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 686/2008
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1424/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1423/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1422/2008
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1421/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1420/2008
- COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL 2 (DOIS) CAMINHÕES BAU, RESPECTIVOS MOTORISTAS E 10 (DEZ) AJUDANTES, COM VISTAS AO PLEITO DE 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2008 DECRETO N° 1419/2008
- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1418/2008
- LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DECRETO N° 1417/2008
página 179 de 568