Legislação
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROIBIR QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 684/2008
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 683/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO -DER/SP. LEI N° 681/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. LEI N° 680/2008
- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECRETO N° 1403/2008
- ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DO INCISO IV DO § 1º DO ARTIGO 2 LEI N° 679/2008
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 678/2008
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DE FRANCO DA ROCHA-SP LEI N° 677/2008
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU LOCAR IMÓVEL PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE POPULAR LEI N° 676/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1399/2008
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