Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP
- CRIAÇÃO DO BOULEVARD GIULIANO CECCHETTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PEDRO RAIS
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL. LEI N° 666/2008
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL. LEI N° 665/2008
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MELHOR CAMINHO. LEI N° 664/2008
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 663/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1378/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1376/2008
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1370/2008
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