Legislação
- DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DENGUE À POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998 LEI COMPLEMENTAR N° 125/2007
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1333/2007
- CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DO EMPREENDEDORISMO E DO TRABALHADOR – CIET. DECRETO N° 1332/2007
- LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DECRETO N° 1331/2007
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1330/2007
- A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 654/2007
- REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1328/2007
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. DECRETO N° 1327/2007
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1326/2007
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