Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Portal das Alamedas
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Rua do Amor Perfeito.
- A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS, PRIVADOS E FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
- NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, PARA O BIÊNIO 2022-2023. DECRETO N° 324/2022
- APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3242/2022
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras públicas e privadas, com a garantia da União, e dá outras providências.
- DENOMINA O CENTRO DE PARTO HUMANIZADO – CPH – COMO ENFERMEIRA CLÁUDIA ROBERTA GOMES DA SILVA MACÁRIO.
- Altera dispositivos da Lei nº 1.359/2018.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O DIA 21 DE JANEIRO COMO SENDO O “DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. LEI N° 1649/2022
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