Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1226/2007
- ALTERAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI Nº 552/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. LEI COMPLEMENTAR N° 110/2007
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1223/2007
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1222/2007
- A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A EMPRESA DROGA EX LTDA. LEI N° 610/2007
- NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LEI N° 609/2007
- ESTIPULA LIMITE DE VALORES PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 487, DE 18 DE ABRIL DE 2005. DECRETO N° 1208/2007
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO TABOÃO, SITUADA NA CHÁCARA BOM TEMPO
- NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
- NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL
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