Legislação
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO EDUCADOR E À EDUCADORA”. LEI N° 1645/2022
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DE PARTO HUMANIZADO DA MATERNIDADE DE FRANCO DA ROCHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O PROGRAMA “FAMÍLIA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “SEMANA DO PEDAL”.
- INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHANTES DE PARTO, “DOULAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- Nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil – CMMI, do Município de Franco da Rocha e dá outras providências. DECRETO N° 3232/2022
- DETERMINA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA A ADVOCACIA. LEI N° 1642/2022
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O “DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA”. LEI N° 1640/2022
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