Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TREVO FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1209/2007
- TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DECRETO N° 1203/2006
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. LEI N° 604/2006
- PROIBIÇÃO DE RUÍDOS URBANOS QUE INTERFIRAM NO BEM-ESTAR E SOSSEGO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 603/2006
- CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS CLASSES DOCENTES E DE SUPORTE TÉCNICO OU PEDAGÓGICO LEI N° 602/2006
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PARQUE MONTE VERDE, NO NOVO LOTEAMENTO 42 LEI N° 601/2006
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REMITIR TOTAL AS MULTAS E JUROS DE MORA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADOS OU NÃO, INCLUINDO-SE AQUELES CUJO FATO GERADOR OCORREU NO EXERCÍCIO DE 2006 E DISCIPLINAR AS FORMAS E DATAS PARA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2006
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PROMOÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS EM FRANCO DA ROCHA LEI N° 600/2006
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O PROJETO CULTURA EM FRANCO DA ROCHA LEI N° 599/2006
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