Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1139/2006
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1137/2006
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1136/2006
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1135/2006
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 1133/2006
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TENDO POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA LEI N° 583/2006
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 492, DE 08 DE JUNHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 501, DE 05 DE JULHO DE 2005. LEI N° 582/2006
- RECONHECE, IDENTIFICA E CLASSIFICA AS VIAS DO SIVIM – SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 581/2006
- CRIA O CONTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA LEI N° 580/2006
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI N° 579/2006
página 204 de 568