Legislação
- A INCLUSÃO DO JUNINÃO, NO MÊS DE JUNHO E O JUQUERY FEST, NO MÊS DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. DECRETO N° 1080/2006
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DECRETO N° 1079/2006
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI Nº 168, DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
- TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DECRETO N° 1076/2006
- REGULAMENTA A LEI Nº 454, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 DECRETO N° 1074/2006
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º, DA LEI Nº 540, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
página 208 de 568