Legislação
- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 03/02/1998
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 150 – JD COLINAS – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA E ALTERAÇÃO NA TABELA DE HORÁRIOS, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24/06/05
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
- A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, CONHECIDAS COMO LAN-HOUSES E CYBERCAFÉS NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, CONFORME LEI Nº 227/2002. DECRETO N° 1050/2005
- O USO POR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E A PUBLICIDADE NOS MESMOS LOCAIS
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 1049/2005
- DOAÇÃO DE VEÍCULO À CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 1048/2005
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1045/2005
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1044/2005
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