Legislação
- A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA EM CASA
- A CRIAÇÃO DE ÔNIBUS BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 270 – POUSO ALEGRE – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA (CIRCULAR), CONSTANTE DO ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24/06/05
- AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A DOAR AO ESTADO DE SÃO PAULO IMÓVEL QUE ESPECIFICA LEI N° 524/2005
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1047/2005
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1034/2005
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II, III, IV E VIII E ACRESCE O INCISO X AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2001, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA LEI COMPLEMENTAR N° 74/2005
- AUTORIZAÇÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. DECRETO N° 1033/2005
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL VISANDO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FARMÁCIA POPULAR E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, COM FULCRO NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 206/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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