Legislação
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 014/1997
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 162, DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE MENINA ULDA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1026/2005
- A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE; EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; EDUCAÇÃO FÍSICA E A INTRODUÇÃO NA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS OU ESPANHOL, SENDO OPTATIVO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESC
- ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, CAPUT E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 14/02/95.
- AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER LEI N° 518/2005
- CRIA CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR N° 73/2005
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE E COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, VISANDO A IMPLANTA LEI N° 515/2005
- ALTERAÇÃO DA TABELA IX, DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 LEI COMPLEMENTAR N° 72/2005
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