Legislação
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DECRETO N° 981/2005
- DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL RESOLÚVEL COM O GRÊMIO RECREATIVO DO JARDIM LUCIANA DE FRANCO DA ROCHA, COM A FINALIDADE DE CONS
- REVOGA A LEI Nº 816, DE 1º DE OUTUBRO DE 1976
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO – DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNIC
- PERMISSÃO DE USO DE SUBSOLO DE VIA PÚBLICA PARA A COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS DECRETO N° 972/2005
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI Nº 492 DE 2005.
- A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
- AUTORIZAÇÃO ÀS DROGARIAS A COMERCIALIZAREM ARTIGOS QUE ESPECIFICAM.
- A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE INFORMÁTICA, EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM FRANCO DA ROCHA.
- A CAMPANHA CONTINUADA SOBRE BEBER E DIRIGIR, PARA EVITAR ACIDENTES, OCASIONANDO LESÕES CORPORAIS SIMPLES, GRAVES E SEGUIDAS DE MORTE ÀS PESSOAS, NOTADAMENTE NOS FINS DE SEMANA EM FRANCO DA ROCHA.
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