Legislação
- A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.
- A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICRÔONIBUS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INFORMANDO À POPULAÇÃO OS TELEFONES DO SOS CRIANÇA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTE SERVIÇO.
- CRIAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2005. DECRETO N° 968/2005
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO – DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E O BANCO DO BRASIL S/A, PARA O FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCO-ROCHENSE.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 959/2005
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 957/2005
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 48 DA LEI Nº 434/04.
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