Legislação
- CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS N.º 110 – JARDIM LUCIANA / ESTAÇÃO
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 870/2004
- A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO
- DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO CYBER-CAFÉS OU LAN-HOUSES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 863/2004
- FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (1º DE JANEIRO DE 2005 À 31 DE DEZEMBRO DE 2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHA DO DESARMAMENTO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CRIAÇÃO DE ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
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