Legislação
- COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 2004. DECRETO N° 858/2004
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 857/2004
- A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DO ESPORTE.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 854/2004
- ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
- ALTERA OS ARTIGOS 24 CAPUT E 25 DA LEI Nº 434/2004, DE 27 DE JULHO DE 2004.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 251/02.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA BÁSICA E VALE-TRANSPORTE PARA VOLUNTÁRIOS
- DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO LAGO AZUL ORTIZ, EM FRANCO DA ROCHA.
- MODIFICA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 413, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
página 223 de 568