Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 709/2004
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 699/2004
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FRANCO DA ROCHA
- A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA – O DIA DE FRANCISCO – O ZUMBÍ DOS PALMARES
- DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PÓLO INDUSTRIAL – BAIRRO DO PARQUE DOS EUCALIPTOS EM FRANCO DA ROCHA.
- A COBRANÇA DE INGRESSO, NA BASE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PARA OS PROFESSORES E ESTUDANTES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM FRANCO DA ROCHA, QUE TENHAM FINS LUCRATIVOS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXERCUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA URBANA, QUE VAI DO CENTRO AO BAIRRO DA PARADINHA E VICE-VERSA, NESTE MUNICÍPIO
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXERCUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA URBANA, QUE VAI DO CENTRO AO BAIRRO DO JARDIM PROGRESSO E VICE-VERSA, NESTE MUNICÍPIO
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR DE FRANCO DA ROCHA – COMSEA/FR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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