Legislação
- O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES ACOMETIDAS DE TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM), NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
- AUTORIZAÇÂO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
- A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCO-ROCHENSE.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E SUAS DEPENDÊNCIAS NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004. DECRETO N° 680/2003
- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO
- A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- A INCLUSÃO DA DISCIPLINA XADREZ NAS GRADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA AYRTON SENNA.
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