Legislação
- ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO NO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 318, DE 26/05/2003.
- A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- AUTORIZAÇÃO DO AUMENTOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO DO VALOR TOTAL DE CADA TALÃO DE ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES, ATRAVÉS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2° CONCURSO DE BANDAS DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOMENCLATURA DE ESCOLA
- O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS
- AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR UM PARQUE, NUMA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, COM PLAY-GROUND, QUIOSQUES, PISTAS DE SKATE, DE BICICLETAS E DE CAMINHADAS.
- A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
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