Legislação
- ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA OS MALES DO ÁLCOOL, FUMO E DEMAIS DROGAS
- PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL (EMEI) – PARA VISITAS MENSAIS OU BIMESTRAIS DE MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS, PARA EXAMES OU ENCAMINHAMENTO DE EXAMES DAS CRIANÇAS E JOVENS FRANCO-ROCHENSES
- DATA DE HOMENAGEM ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS DE FRANCO DA ROCHA
- A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO DO ÁLCOOL NA MULHER
- CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM LUCIANA
- A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE CULTOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NAS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCH
- RENEGOCIAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV.
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCO-ROCHENSE
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E O BANCO NOSSA CAIXA S.A., PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
- AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS EDIFICAÇÕES DO CDHU – COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO – DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DE
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