Legislação
- A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE FRANCO DA ROCHA NOS FINAIS DE SEMANA
- A RESTAURAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 028, DE 25/06/99, QUE ESTABELECEU O ESTACIONAMENTO RÁPIDO ENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS)
- A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL N° 333, DE 05/09/03
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 636/2003
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI N° 03, LOCALIZADO NO DIR-IV, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESTINAR ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO (SAB) E ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES AJUDA DE CUSTO NO VALOR MENSAL DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- O DISCIPLINAMENTO DE INSTALAÇÃO DO REGISTRO D’ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR NOS IMÓVEIS URBANOS DE FRANCO DA ROCHA, QUE NÃO POSSUEM ESSES EQUIPAMENTOS URBANOS.
- CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, COM 02 (DUAS) VAGAS, NA RUA APOLO, NA VILA JOSEFINA.
- LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DENOMINADO ZONA AZUL AOS SÁBADOS A TODOS VEÍCULOS LEVES, EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.
- AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
página 236 de 568