Legislação
- INSTITUI O DIA DA CULTURA E DA PAZ NO MUNICÍPIO E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ
- A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES, DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, EM FACE DE OCORRER INFRIGÊNCIA ÀS NORMAS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO URBANO
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 583/2003
- REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DÁ NOVA REDAÇÀO AOS INCISOS II, III, IV, V E VI, REVOGANDO OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 4°, E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO , TODOS DO DECRETO N° 433 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. DECRETO N° 582/2003
- REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM PECÚNIA PARA PAGAMENTO EM FOLHA OS VALES TRANSP. LEI 218/1989
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 581/2003
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 580/2003
- AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSIGNAR UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A FIM DE PATROCINAR OS ATLETAS FRANCO-ROCHENSES, NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. NÃO SÓ EM FRANCO DA ROCHA, MAS AS LEVADAS A EFEITO NAS
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