Legislação
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA LUIZ COUTINHO DE ABREU, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA EM FRANCO DA ROCHA
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 579/2003
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. DECRETO N° 578/2003
- ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI N° 641, DE 25/03/1994
- A DISCIPLINAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA LEI MUNICIPAL N° 641, DE 25 DE MARÇO DE 1994.
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO DECRETO N° 577/2003
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A CELEBRAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO E A PREPARAÇÃO DE PESSOAL CAPACITADO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO PROFESSORADO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADOS AO FUNDEF, E DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.
- PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA. DECRETO N° 576/2003
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROFISSÂO, CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES JUNTO AO SENAI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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