Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 575/2003
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 574/2003
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA DOS COQUEIROS, EM FRANCO DA ROCHA.
- NOMEA O CONSELHO DIRETOR E OS MEMBROS QUE COMPORÃO O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 573/2003
- DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3O DA LEI MUNICIPAL N° 190, DE 06/11/2001.
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
- PARCELAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 571/2003
- FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO DE TAXA E IMPOSTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 570/2003
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