Legislação
- NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2O E 3O DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 086, DE 14/06/2000.
- REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÕES E/OUTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS. DECRETO N° 564/2003
- A INCLUSÃO NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO DENGUE
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 559/2003
- APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE DECRETO N° 555/2003
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 554/2003
- AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE QUALQUER CATEGORIA, EXCETO VEÍCULOS PESADOS, NA PASSAGEM DE NÍVEL DA ESTAÇÃO CENTRAL FERROVIÁRIA, EM HORÁRIOS ESTABELECIDOS NOS DIAS DE SEMANA E NOS SÁBADOS, DOMI
- DAR NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 110, DE 05/09/2000 .
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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