Legislação
- O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E SUAS DEPENDÊNCIAS NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002. DECRETO N° 536/2002
- CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 532/2002
- NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º E AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 5º, DA LEI 673, DE 23 DE JUNHO DE 1994.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 528/2002
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 526/2002
- A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, DA LEI 340/90 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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