Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 507/2002
- O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 728/95.
- A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO TÃO SOMENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LEGALIZADOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI SITUADO NA RUA SATURNINO GOMES DE SÁ, NO BAIRRO DO PARQUE PAULISTA, MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 502/2002
- AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI N° 246/02
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, VIELA FILOMENA CATARINA DE SÁ
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA JOSÉ RODRIGUES
página 249 de 568