Legislação
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI Nº 03, LOCALIZADO NO DIR-IV, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA CRISTO REDENTOR
- CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, COM 02 VAGAS, NA RUA JORGE VIEIRA DE ANDRADE, NA VILA LANFRANCHI
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 497/2002
- AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO À TÍTULO DE ISONOMIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
- ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. DECRETO N° 496/2002
- LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS. DECRETO N° 495/2002
- O SISTEMA MUTIRÃO QUE COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA MÃO DE OBRA E OS MUNÍCIPES INTERESSADOS PELO MATERIAL
- A NÃO CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DOS ESTABELECIMENTOS JÁ INSTALADOS, QUE EXPLORAM JOGOS ELETRÔNICOS E, CONSEQUENTEMENTE, DE ABERTURA DE NOVAS CASAS DO RAMO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, ASSIM COMO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DO CÓDIGO DE
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO QUE ESPECIFICA.
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