Legislação
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI Nº 03, LOCALIZADO NO DIR-IV, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA. DECRETO N° 473/2002
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE CIVIL MUNICIPAL.
- CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- DOAÇÃO DE VEÍCULOS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 468/2002
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 467/2002
- A CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA LUIZ COUTINHO DE ABREU, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA EM FRANCO DA ROCHA.
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