Legislação
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM FRANCO DA ROCHA.
- CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI, COM DUAS VAGAS NA PRAÇA ANTONIO LISBOA SENA, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ SEIXAS VIEIRA, RUA OSCAR WILDE E RUA EMILE ZOLA, NO BAIRRO DO PARQUE MONTE VERDE.
- OBRIGAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE AFIXAR NA RECEPÇÃO E OUTROS LOCAIS VISÍVEIS À POPULAÇÃO, TABELA DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI Nº 07, LOCALIZADO NO ESPETÃO, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DECRETO N° 446/2002
- IDENTIFICA, RECONHECE E CLASSIFICA AS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO – SIVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA O SISTEMA VIÁRIO
- DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À FAZENDA DO ESTADO.
- A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 443/2002
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