Legislação
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, Praça Vereador Ademar da Rocha.
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES EM FRANCO DA ROCHA.
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
- DESMEMBRAMENTO DE LOTE. DECRETO N° 424/2001
- PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO POR EMPRESAS DISTRIBUIDORAS AUTORIZADAS QUE NÃO TENHAM SEDE EM FRANCO DA ROCHA E NÃO PAGAM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
- AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A IMPLANTAR O SERVIÇO DE RÁDIO-PERUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO PONTO DE TÁXI Nº 07, LOCALIZADO NO ESPETÃO, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CAÇAMBAS PARA TRANSPORTE DE ENTULHO E LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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