Legislação
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 411/2001
- A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCO-ROCHENSE
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, JOSÉ MARTINS CABRERA.
- ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA O FIM DE QUANDO ATINGIREM O 7º (SÉTIMO) MÊS DE GESTAÇÃO
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
- OBRIGATORIEDADE PARA ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 398/2001
- APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA. DECRETO N° 396/2001
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 395/2001
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