Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 381/2001
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, PARA FINS DE PERMITIR A ATUAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NAS ÁREAS DE INTERESSE DA PREFEITURA E DÁ
- AMPLIA O NÚMERO DE EQUIPES DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
- REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – BOLSA-ESCOLA
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DECRETO N° 376/2001
- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE MENINA ULDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDECA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 372/2001
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