Legislação
- INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM ZONA URBANA.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 357/2001
- FUSÃO DE LOTES. DECRETO N° 356/2001
- APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL. DECRETO N° 355/2001
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 354/2001
- A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCO-ROCHENSE
- DENOMINAÇÃO DO CANAL QUE PASSA NO RIBEIRÃO EUZÉBIO DESTE MUNICÍPIO
- AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 352/2001
- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
página 262 de 568