Legislação
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. DECRETO N° 313/2001
- OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 310/2001
- A CRIAÇÃO DE 5ª (QUINTA) VAGA NO PONTO DE TÁXI DO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES, EM FRANCO DA ROCHA
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. DECRETO N° 307/2000
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 304/2000
- ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. DECRETO N° 303/2000
- A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- REVOGA A LEI Nº 769, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
página 265 de 568