Legislação
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 013/99, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N.º 075/2000.
- DEFINIÇÃO DE PEQUENOS VALORES PARA PRECATÓRIOS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS E DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA LUÍS COUTINHO DE ABREU NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA.
- DISCIPLINAMENTO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO POUSO ALEGRE
- ALTERA ARTIGO 1º DA LEI N.º 111/2000, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 293/2000
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 291/2000
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