Legislação
- A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CAMINHÕES E CAMINHONETES DE ALUGUEL, NO BAIRRO DA VILA BAZÚ, EM FRANCO DA ROCHA
- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 083/2000, DE 08 DE MAIO DE 2000
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 728, DE 14/02/95.
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 203/2000
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