Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 146/2000
- A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA FUNERÁRIA SEIXAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 039, DE 12/08/99, BEM COMO A SUA REVOGAÇÃO.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL
- A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO JARDIM BANDEIRANTES EM FRANCO DA ROCHA
- CONDIÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ATRAVÉS DA LEI N.º 035, DE 08 DE JULHO DE 1999
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO.
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 130/1999
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