Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELI PEREIRA DE MORAES.
- Altera nomenclatura de Complexo de Lazer – “DANILO CASSARINI DA SILVA”.
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – UBS Julia Teixeira da Silva. (Parque Pretória)
- CRIA O “PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA – CINEMA NOS BAIRROS” EM BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- Nomeação do Conselho Gestor da Unidade – CAPS Álcool e Drogas – AD, e dá outras providências. DECRETO N° 3152/2021
- Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Franco da Rocha. DECRETO N° 3142/2021
- ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.561, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 – Rua Celso Mayer Garcia. LEI N° 1603/2021
- A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1601/2021
- DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. DECRETO N° 3138/2021
- Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação e cria a Comissão de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Cumulação – CAIPSA.
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