Legislação
- REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1268/96. DECRETO N° 69/1998
- AUTORIZAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO PARA DAR DENOMINAÇÃP DE VIA PÚBLICA.
- PERMITIR, A TÍTULO PRECÁRIO, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVI- DECRETO N° 68/1998
- REVOGA O DECRETO Nº 034 DE 16 DE ABRIL DE 1998, RESCINDE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A AUTO ÔNIBUS LAGO AZUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 67/1998
- AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SOCIEDADE AMIGOS DE FRANCO DA ROCHA
- ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. DECRETO N° 57/1998
- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 3º, DA LEI 029, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
- ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
- ACRÉSCIMO DE ARTIGO E ALTERAÇÃO DE ALÍNEA À LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 04 DE MAIO DE 1998.
- CRIAÇÃO DE CATEGORIA DE USO RESIDENCIAL – CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL.
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