Legislação
- APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV, PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
- AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
- DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA NOVA ROSALINA.
- ACRÉSCIMO DE ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 03/08/93.
- DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REGULAMENTA A VENDA DE VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 827, DE 25 DE ABRIL DE 1996. DECRETO N° 1304/1996
- REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE SOLO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
página 316 de 568